Regularize seu Imóvel por Usucapião com Segurança Jurídica
Como podemos ajudar?
Regularize seu Imóvel por Usucapião com Segurança Jurídica
Você vive em um imóvel há anos, herdou um terreno ou não tem escritura?
Descubra como transformá-lo em propriedade legalmente reconhecida, de maneira segura, ética e orientada por profissional especializado.
Avaliação Inicial – Fale Agora com o Escritório
Você se identifica com alguma dessas situações?
Mora no imóvel há muitos anos, mas o registro ainda está no nome de outra pessoa?
Herdou uma casa ou terreno, mas nunca conseguiu transferir oficialmente?
Não possui escritura, contrato ou documento formal?
Tem receio de perder o imóvel por falta de regularização?
Pensou em vender, mas a irregularidade impede a negociação?
Quer resolver agora para evitar problemas futuros?
Se uma dessas situações é familiar para você, a regularização pela Usucapião pode ser o caminho adequado — judicial ou extrajudicial (em cartório), dependendo do caso.
A legislação brasileira permite a aquisição da propriedade por quem exerce a posse do imóvel por determinado tempo, desde que cumpridos requisitos legais.
Aqui estão pontos importantes para quem vive em imóvel não regularizado:
✔ Mesmo sem escritura, é possível regularizar
O tempo de posse e alguns critérios legais podem permitir o reconhecimento da propriedade.
✔ Imóveis herdados também podem ser regularizados
Quando há vários herdeiros ou imóveis em nome de pessoas falecidas, existem caminhos legais para organizar e transferir corretamente.
✔ Nem sempre é preciso “esperar 20 anos”
Há modalidades de usucapião com prazos menores, como 10, 5 e até 2 anos, dependendo da situação.
a usucapião extraordinária, 15 anos
ordinária, 10 anos
especial rural, 5 anos
especial urbana, 5 anos
coletiva, 5 anos
especial familiar, 2 anos
ordinária de bens móveis, 3 anos, e
extraordinária de bens móveis. 5 anos
✔ Imóveis irregulares sofrem restrições
Não podem ser vendidos, financiados ou deixados como herança de forma plena.
✔ A regularização evita despesas futuras
E aumenta a segurança jurídica patrimonial.
✔ Regularizar é ter tranquilidade
Com o imóvel regularizado, você tem paz e proteção contra questionamentos.
Clique abaixo e receba um feedback do seu caso:
Escritório Jesse Henrique Lima Advocacia
Atuação voltada ao Direito Imobiliário e processos de regularização de imóveis, com experiência em procedimentos judiciais e extrajudiciais, especialmente em Usucapião.
Nosso escritório oferece:
Atendimento humanizado e sigiloso
Orientação clara sobre prazos e documentos
Acompanhamento integral do processo
Atuação ética conforme o Código de Ética da OAB
Fale com o escritório e entenda qual modalidade de usucapião se aplica ao seu caso.
BENEFÍCIOS PARA O CLIENTE
Ao regularizar seu imóvel, você conquista:
✔ Segurança jurídica
✔ Tranquilidade para sua família
✔ Liberdade para vender, alugar ou transferir
✔ Possibilidade de financiamento e valorização do imóvel
✔ Fim do risco de perder o bem por falta de documentação
Imagine poder afirmar: “Este imóvel é meu, de verdade e no papel.”
Como Funciona na Prática (Passo a passo simples)
Análise da sua situação – Entendimento da posse e documentos disponíveis.
Definição da modalidade de usucapião – De acordo com a legislação aplicável.
Reunião dos documentos necessários – Guiada pelo escritório.
Início do procedimento – Judicial ou extrajudicial, conforme o caso.
Acompanhamento profissional até a finalização – Com transparência e ética.
Como Funciona?
Envie informações básicas do seu caso (formulário rápido).
Receba a avaliação sobre a possibilidade de usucapião.
Escolha seguir com a solução que mais lhe convém, com total transparência.
Perguntas frequentes sobre Usucapião
1. Preciso obrigatoriamente de advogado?
Sim. Tanto no procedimento judicial quanto no extrajudicial é necessária a representação por advogado.
2. Moro no imóvel há anos, mas não tenho nenhum documento. Posso usucapir?
Possivelmente. Mesmo sem escritura, outros elementos de posse podem ser utilizados. Depende do caso concreto.
3. Quanto tempo leva o processo?
O prazo depende do tipo de usucapião e da complexidade do caso. Cada situação exige análise individual.
4. Posso fazer usucapião de imóvel público?
Não. Em regra, a legislação não permite usucapião de bens públicos.
5. Tenho irmãos e herdamos um imóvel. É possível regularizar?
Sim, existem soluções legais para casos envolvendo herdeiros, inventários antigos, ou imóveis em nome de pessoas falecidas.
6. Preciso esperar 15 anos?
Não necessariamente. Existem modalidades com prazos menores (10, 5 e até 2 anos), conforme a legislação.
7. É possível fazer usucapião direto no cartório?
Em alguns casos sim, quando todos os requisitos legais são atendidos e não há oposição.
8. O imóvel precisa estar ocupado?
Sim, a posse deve ser contínua, mansa e pacífica, conforme determina a lei.
9. Regularizar valoriza o imóvel?
Sim. Imóveis regularizados têm mais valor de mercado e podem ser vendidos ou financiados com facilidade.
10. Como descubro se o processo foi dado entrada?
Após a entrega de toda documentação necessária, temos o prazo para dar entrada na ação, logo em seguida será disponibilizado o número do processo para você, outra forma de pesquisa é a busca no Tribunal de Justiça da sua região, basta colocar seu Nome ou CPF.
11. É confiável entrar com um processo pela internet?
Sim, é confiável entrar com um processo pela internet, pois a justiça tem adotado a digitalização dos processos, fazendo com que seja possível ocorrer de forma virtual todos os atos, desde a audiência até a sentença.
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